Respostas do Presidente da Câmara Municipal de Braga

Requerimentos Submetidos em Reunião de Câmara Municipal de Braga

10/11/2025

Requerimento 0001.2025-29.ASB Marcação das Reuniões Ordinárias do Município de Braga
Requerimento 0002.2025-29.ASB Acesso aos dossiês deixados pelo anterior Presidente da Câmara
Requerimento 0003.2025-29.ASB Acesso à Informação que motivou ao encerramento da Rua Quinta da Armada e Proposta
Requerimento 0004.2025-29.ASB Acesso à Informação e Proposta – Rua do Ferraz
Requerimento 0005.2025-29.ASB Acesso à Informação – Parque de Estacionamento Cangosta da Palha
Requerimento 0006.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto BRT
Requerimento 0007.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projetos e Formas de Financiamento da Requalificação do Parque Escolar de Braga

24/11/2025

Requerimento 0008.2025-29.ASB Acesso à Informação – Número de Autos de Contraordenação Emitidos PM e TUB
Requerimento 0009.2025-29.ASB Acesso à Informação – Construção de Pavilhão – Trezeste
Requerimento 0010.2025-29.ASB Acesso à Informação – Poste de Alta Tensão – Ferreiros
Requerimento 0011.2025-29.ASB Acesso à Informação – Casa do Rio e Zona dos Galos- Rua dos Barbosas

10/12/2025

Requerimento 0012.2025-29.ASB Acesso à Informação – Shopping Santa Cruz e Centro Comercial Galécia
Requerimento 0013.2025-29.ASB Acesso à Informação – Monte Picoto – Planos de Segurança, Prevenção e Biodiversidade
Requerimento 0014.2025-29.ASB Acesso à Informação – Rua José António Cruz e Rua São José – Segurança e Consumo de Substâncias Ilícitas
Requerimento 0015.2025-29.ASB Acesso à Informação – Relatórios de Registos de Velocidade – Avenidas de Braga
Requerimento 0016.2025-29.ASB Acesso à Informação – Planos de Controlo de Invasoras e Monitorização da Biodiversidade – Sete Fontes
Requerimento 0017.2025-29.ASB Acesso à Informação – Quinta dos Peões
Requerimento 0018.2025-29.ASB Acesso à Informação – Contrato publicitário exclusivo dos abrigos de passageiros e dos mobiliários urbanos para informação
Requerimento 0019.2025-29.ASB Acesso à Informação – Manutenção e Intervenções Planeadas nos Estádios Braga

22/12/2025

Requerimento 0020.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto e Peças Escritas e Desenhadas da Variante do Cávado
Requerimento 0021.2025-29.ASB Acesso à Informação – Plano de Manutenção das Vias
Requerimento 0022.2025-29.ASB Acesso à Informação – Cadastro e geolocalização dos terrenos e prédios propriedade do Município de Braga
Requerimento 0023.2025-29.ASB Acesso à Informação – Documento de Diagnóstico da Comunidade Bracarense e das crianças/jovens com deficiência e incapacidades
Requerimento 0024.2025-29.ASB Acesso à Informação – Obras de Manutenção de Via de Trânsito – Avenida António Macedo e Av. Padre Júlio Fragata
Requerimento 0025.2025-29.ASB Acesso à Informação – Plano de Manutenção e Segurança dos Centros de Saúde
Requerimento 0026.2025-29.ASB Acesso à Informação – Normas de Funcionamento do Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal de Braga

12/1/2026

Requerimento 0027.2025-29.ASB Acesso à Informação – Centro de Operações e Mobilidade dos TUB
Requerimento 0028.2025-29.ASB Acesso à informação – Campo do Gualtar
Requerimento 0029.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto da Rua Principal Além-do-Rio (Tebosa-Ruilhe)
Requerimento 0030.2025-29.ASB Acesso à informação – Parque Industrial de Adaúfe – Loteamento e processos de construção – Rua e Travessa de Santo André
Requerimento 0031.2025-29.ASB Acesso à informação – Plano de manutenção que inclua a EB1 de São Lázaro

26/01/2026

Requerimento 0032.2025-29.ASB Acesso à Informação – Variante ligação da Serra do Carvalho à Variante do Cávado
Requerimento 0033.2025-29.ASB Acesso à Informação – Habilitações Académicas – Conselhos da Administração das E.M.
Requerimento 0034.2025-29.ASB Acesso à Informação – Bar Académico de Braga
Requerimento 0035.2025-29.ASB Acesso à Informação – Escola de Educação Rodoviária
Requerimento 0036.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto de execução do BRT Braga
Requerimento 0037.2025-29.ASB Acesso à Informação – Acesso aos Contratos no âmbito do BRT Braga

18/02/2026

Requerimento 0038.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto de Alargamento na Rua da Poça em Navarra
Requerimento 0039.2025-29.ASB Acesso à Informação – Plano Abrangente de Requalificação da Rede Rodoviária de Braga
Requerimento 0040.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto Requalificação da Rua D. Pedro V
Requerimento 0041.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto Centro Cultural da Francisco Sanches – Fase 2
Requerimento 0042.2025-29.ASB Acesso à Informação – Cozinha no Shopping Santa Cruz
Requerimento 0043.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto Requalificação – GD Guisande
Requerimento 0044.2025-29.ASB Acesso à Informação – Rua das Oliveiras – Guisande
Requerimento 0045.2025-29.ASB Acesso à Informação – Levantamento da rede de águas pluviais
Requerimento 0046.2025-29.ASB Acesso à Informação – Garagens Fujacal

11/03/2026

Requerimento 0047.2025-29.ASB Acesso à Informação – Garantias de Obra
Requerimento 0048.2025-29.ASB Acesso à Informação – Saneamento Este
Requerimento 0049.2025-29.ASB Acesso à Informação – Relatório e Contas São João de Braga
Requerimento 0050.2025-29.ASB Acesso à Informação – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Braga
Requerimento 0051.2025-29.ASB Acesso à Informação – Reabertura Acesso A3 – Celeirós
Requerimento 0052.2025-29.ASB Acesso à Informação – Tarifário AGERE

25/03/2026

Requerimento 0053.2025-2029.ASB Acesso à Informação – Passagens Aéreas
Requerimento 0054.2025-29.ASB Acesso à Informação – Núcleo Museológico da Confiança

13/04/2026

Requerimento 0055.2025-29.ASB Acesso à Informação – Parques Infantis
Requerimento 0056.2025-29.ASB Acesso à Informação – Rede de casas de banho públicas
Requerimento 0057.2025-29.ASB Acesso à Informação – Equipamentos Desportivos Braga – ex-SGEB & Seguro
Requerimento 0058.2025-29.ASB Acesso à Informação – Parque de Estacionamento Cangosta da Palha – Análise jurídica e Modelo Contratual
Requerimento 0059.2025-29.ASB Acesso à Informação – Piscinas Municipais
Requerimento 0060.2025-29.ASB Acesso à Informação – EB1 Panoias

27/04/2026

Requerimento 0061.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto de Requalificação da Estrada Municipal 561 – Passos São Julião – Bastuço
Requerimento 0062.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto de construção do Edifício da Junta de Cabreiros
Requerimento 0063.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto de Urbanização da Rua Álvaro Miranda
Requerimento 0064.2025-29.ASB Acesso à Informação – Rede de Parques Caninos
Requerimento 0065.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto de Alargamento do Campo do S. Paio d’Arcos
Requerimento 0066.2025-29.ASB Acesso à Informação – Projeto do Centro Escolar de Lomar e Arcos
Requerimento 0067.2025-29.ASB Acesso à Informação – Acesso à fórmula e ao resultado do cálculo da distribuição das verbas previstas para os apoios às associações
Requerimento 0068.2025-29.ASB Acesso à Informação – Plano Municipal de Segurança Rodoviária
Requerimento 0069.2025-29.ASB Provedor do Animal
Requerimento 0070.2025-29.ASB Pista de atletismo do Estádio 1.º de Maio

08/05/2026

Requerimento 0071.2025-29.ASB Plano de Tráfego e Alternativas previstas durante as obras do Nó de Infias
Requerimento 0072.2025-29.ASB Feira do Livro de Braga
Requerimento 0073.2025-29.ASB Isenções na ZEDL
Requerimento 0074.2025-29.ASB Programa Descentrar
Requerimento 0075.2025-29.ASB Fundação Bracara Augusta
Requerimento 0076.2025-29.ASB Braga Romana

29/05/2026

Requerimento 0077.2025-29.ASB Número de Visitantes dos Núcelos Museológicos de Braga
Requerimento 0078.2025-29.ASB Número de Utilizadores dos Sistemas de Trotinetes Partilhados
Requerimento 0079.2025-29.ASB Respostas em falta

12/06/2026

Requerimento 0080.2025-29.ASB Academia Sénior de Braga – Local de residência dos utilizadores
Requerimento 0081.2025-29.ASB Veículos Abandonados – Procedimentos e Resultados
Requerimento 0082.2025-29.ASB RECAM – Pedidos Pendentes e Apoios Concedidos
Requerimento 0083.2025-29.ASB Festas de São João – Gestão do Espaço Público e Critérios de Atribuição
Requerimento 0084.2025-29.ASB Ampliação do Aterro da BRAVAL

29/06/2026

Requerimento 0085.2025-29.ASB Acesso à Informação – Rua Quinta da Armada e Avenida António Macedo
Requerimento 0086.2025-29.ASB Acesso à Informação – Estacionamento e pernoita de veículos pesados de mercadorias
Requerimento 0087.2025-29.ASB Acesso à Informação – Fiscalização do estacionamento proibido pelos TUB
Requerimento 0088.2025-29.ASB Acesso à Informação – Rede de Creches do Concelho e Situação das IPSS
Requerimento 0089.2025-29.ASB Acesso à Informação – Limpeza, manutenção, conservação e segurança do Monte Picoto
Requerimento 0090.2025-29.ASB Acesso à Informação – Programa Lojas com História

16/07/2026

Requerimento 0091.2025-29.ASB Acesso à Informação – Condições de acessibilidade e segurança pedonal em obras que ocupam passeios na via pública
Requerimento 0092.2025-29.ASB Acesso à informação – Sistemas automáticos de contagem de peões, velocípedes, trotinetes e veículos motorizados

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