Há coisas que só damos verdadeiramente por perdidas quando deixam de existir. Uma fábrica que fecha não desaparece apenas do horizonte. Desaparece uma rotina, uma competência, uma cadeia de fornecedores, uma geração de conhecimento. Desaparecem salários, projetos, oportunidades e, muitas vezes, a esperança de que os filhos possam continuar a trabalhar no território onde cresceram. Durante décadas, habituámo-nos a pensar que a indústria estaria sempre ali. Que as máquinas continuariam a trabalhar, que as encomendas continuariam a chegar, que aquilo que deixássemos de produzir poderia simplesmente ser comprado algures no mundo. Talvez tenhamos confundido durante demasiado tempo globalização com garantia.
Hoje percebemos que não é assim. Uma pandemia mostrou-nos a fragilidade das cadeias de abastecimento. Uma guerra mostrou-nos o preço da dependência energética. As tensões geopolíticas mostram-nos diariamente que aquilo que parece apenas uma decisão económica pode transformar-se, em poucas horas, numa questão de segurança e soberania. E, no entanto, enquanto o mundo se torna mais competitivo e mais imprevisível, a Europa corre o risco de fazer uma coisa paradoxal: tornar cada vez mais difícil produzir dentro das suas próprias fronteiras. Há frases que se repetem tanto que correm o risco de perder o significado: “competitividade”, “transição energética”, “autonomia estratégica”, “inovação”, “descarbonização”. Estão nos discursos políticos, nos documentos europeus, nos planos estratégicos e nas apresentações institucionais. Mas há uma pergunta muito mais simples que devíamos fazer: quem vai produzir aquilo de que a Europa precisa?
A pergunta não é meramente económica. É política. É estratégica. E é, cada vez mais, uma questão de soberania. A indústria europeia enfrenta hoje uma conjugação de desafios que não pode ser tratada como mais uma dificuldade conjuntural: custos de energia elevados, pressão regulatória, concorrência global, acesso a matérias-primas, exigências ambientais, transformação digital, escassez de mão de obra qualificada, incerteza geopolítica e uma competição internacional em que nem todos jogam com as mesmas regras. Enquanto isso, continuamos, muitas vezes, a exigir à indústria europeia que seja simultaneamente a mais verde, a mais segura, a mais regulada, a mais transparente, a mais socialmente responsável e, ainda assim, competitiva com quem produz em mercados onde algumas destas exigências simplesmente não existem ou são muito diferentes. Há aqui uma questão que já não podemos ignorar: a transição para uma economia mais sustentável só será verdadeiramente bem-sucedida se for acompanhada de uma indústria europeia forte, inovadora e competitiva.
A transição energética é necessária. A descarbonização é necessária. A economia circular é necessária. A proteção dos trabalhadores, dos consumidores e dos cidadãos é necessária. A integridade, a prevenção da corrupção e o cumprimento das regras são necessários. Mas uma coisa é reconhecer a necessidade das regras. Outra, muito diferente, é construir um sistema regulatório tão complexo, pesado e imprevisível que cumprir passe a ser, para muitas empresas, um exercício de sobrevivência. Digo-o também enquanto jurista e auditora de sistemas de gestão de compliance: compliance não é burocracia. Um bom sistema de compliance deve ajudar uma organização a identificar riscos, prevenir comportamentos ilícitos, tomar melhores decisões e criar confiança. Mas quando a regulação se multiplica sem avaliação adequada dos seus impactos, quando as obrigações administrativas se acumulam e quando a previsibilidade desaparece, o resultado pode ser precisamente o contrário daquele que se pretendia.
As grandes empresas conseguem, com maior ou menor dificuldade, criar departamentos, contratar especialistas e distribuir custos. Para muitas pequenas e médias empresas, porém, cada nova obrigação representa tempo, dinheiro e recursos desviados daquilo que sabem fazer melhor: produzir, inovar, exportar e criar emprego. E Portugal conhece bem esta realidade. O tecido empresarial português é feito, em larga medida, de pequenas e médias empresas. Muitas delas industriais. Muitas delas familiares. Muitas delas profundamente internacionalizadas, apesar da sua dimensão. Empresas que competem diariamente com mercados muito maiores e que, ainda assim, continuam a gerar emprego, conhecimento, exportações e riqueza. Não podemos olhar para estas empresas apenas quando chega a hora de cobrar impostos ou exigir o cumprimento de uma nova obrigação. Precisamos de olhar para elas quando desenhamos as políticas públicas. Precisamos de lhes perguntar o que significa, na prática, uma determinada medida. Quanto custa. Quanto tempo demora. Que recursos exige. Que impacto tem na capacidade de investimento. E, sobretudo, se o benefício obtido justifica o custo imposto. Isto não significa pedir menos exigência. Significa pedir melhor regulação.
Uma Europa competitiva não tem de ser uma Europa sem regras. Deve ser uma Europa com regras claras, estáveis, proporcionais e aplicáveis. Porque a previsibilidade também é um fator de competitividade. Uma empresa investe quando consegue antecipar custos, regras e condições. Contrata quando acredita que haverá mercado. Inova quando sabe que terá condições para recuperar o investimento. Cresce quando encontra infraestruturas, energia, financiamento, pessoas qualificadas e um ambiente regulatório que não muda constantemente de direção.
E é aqui que importa regressar à palavra soberania. Costumamos imaginá-la como uma coisa que existe no topo: a capacidade de um Estado ou de uma União tomar decisões políticas, definir as suas leis e defender os seus interesses. Mas talvez seja mais útil imaginá-la como uma pirâmide. A soberania não se constrói apenas no topo. Constrói-se de baixo para cima. Na sua base estão a capacidade produtiva, a economia, a energia, o conhecimento, a tecnologia, as infraestruturas e a capacidade de gerar riqueza. Sobre essa base assentam a capacidade financeira e institucional e, finalmente, a capacidade política e estratégica de decidir. Se a base for frágil, também o será tudo aquilo que se constrói acima dela.
É por isso que a indústria não é apenas uma questão económica. É uma questão de soberania. Uma Europa que depende excessivamente de terceiros para energia, matérias-primas, componentes, tecnologia ou bens essenciais terá sempre a sua margem de decisão condicionada. Podemos ter soberania política no papel, mas, sem capacidade produtiva, energética e tecnológica, teremos uma soberania necessariamente mais limitada. A autonomia estratégica não se decreta. Constrói-se. E constrói-se também nas fábricas, nos centros de investigação, nas empresas, nas universidades e nos territórios onde o conhecimento se transforma em produtos e serviços.
É aqui que a política industrial europeia precisa de ganhar uma dimensão que muitas vezes esquecemos: a dimensão territorial. Falar da indústria europeia não é falar apenas de Bruxelas, Frankfurt, Paris ou Berlim. É falar de Braga. É falar do Cávado. É falar das empresas que todos os dias abrem portas, ligam máquinas, desenvolvem produtos, exportam, empregam pessoas e mantêm viva uma parte essencial da nossa economia. É falar dos trabalhadores que dependem dessas empresas, das famílias, das cidades, das freguesias, das cadeias de fornecedores, das universidades e centros de investigação, dos serviços que crescem à volta de uma economia produtiva.
Quando uma indústria fecha, não desaparece apenas uma fábrica. Desaparece uma cadeia de valor, desaparece conhecimento acumulado, desaparecem empregos diretos e indiretos, perde-se capacidade exportadora, perde-se receita e, muitas vezes, perde-se uma parte da autonomia económica de um território.
Por isso, defender a indústria não é defender o passado. É defender o futuro. Aliás, as grandes transformações que a Europa quer fazer, da digitalização à inteligência artificial, da transição energética à mobilidade sustentável e à economia circular, precisam de indústria. Não se descarboniza uma economia apenas com documentos estratégicos. É preciso fabricar equipamentos, desenvolver tecnologia, construir infraestruturas, transformar processos e investir. Não se faz soberania tecnológica apenas com discursos. É preciso produzir. Não se garante autonomia estratégica importando aquilo que deixámos de saber fabricar. E não se combate a dependência externa simplesmente mudando o fornecedor. Combate-se criando capacidade interna.
É por isso que me preocupa uma certa tendência para olhar para a indústria como um problema ambiental, laboral ou regulatório que precisa de ser permanentemente corrigido. A indústria também é uma solução. É parte da resposta à inovação, à qualificação, à exportação, à coesão territorial, à autonomia estratégica e à criação de emprego qualificado. E é precisamente por isso que precisamos de uma política pública que não escolha entre ambiente e indústria, entre regulação e competitividade, entre exigência e crescimento. Precisamos de uma política que consiga conciliar estas dimensões: uma política que acelere licenciamentos sem diminuir exigências de segurança, que apoie a transição energética sem tornar incomportável produzir, que incentive a inovação sem criar uma teia burocrática impossível de acompanhar, que combata a corrupção e promova integridade sem transformar o compliance numa mera sucessão de procedimentos, que utilize fundos públicos para criar capacidade produtiva e não apenas para financiar projetos que desaparecem quando termina o financiamento e que coloque as empresas à mesa quando se desenham as políticas que lhes dizem respeito.
Também os municípios e as comunidades intermunicipais têm aqui uma responsabilidade. Compete-lhes criar condições para a atividade económica, qualificar territórios, investir em mobilidade e infraestruturas, apoiar a captação e retenção de talento, aproximar empresas e conhecimento e tornar os territórios mais competitivos. Não basta anunciar grandes projetos. É preciso perguntar se respondem às necessidades reais de quem produz, investe e emprega. Precisamos de uma visão de desenvolvimento que não confunda crescimento com desenvolvimento e que compreenda que um território competitivo não é apenas aquele onde se constroem edifícios ou se inauguram equipamentos. É aquele onde há pessoas, conhecimento, empresas, emprego, indústria e condições para continuar a investir.
A Europa está perante uma escolha. Pode continuar a acrescentar camadas de complexidade e depois pedir às empresas que sejam competitivas num mercado global cada vez mais agressivo. Ou pode perceber que competitividade não é uma palavra menor. É uma condição para concretizar quase todas as outras ambições europeias. Porque sem empresas fortes não há emprego sustentável. Sem emprego não há coesão social. Sem indústria não há verdadeira autonomia estratégica. E sem capacidade produtiva, a Europa corre o risco de se tornar extraordinariamente competente a definir aquilo que os outros irão produzir.
Não podemos exigir à indústria europeia que seja simultaneamente a mais verde, a mais regulada, a mais exigente e a mais cara e depois surpreendermo-nos quando a produção vai para outro lugar.
Defender a indústria não é escolher as empresas contra as pessoas. É compreender que, numa economia saudável, as empresas e as pessoas fazem parte da mesma equação. É tempo de a política perceber isso.
Porque uma Europa que quer liderar o futuro precisa, antes de mais, de continuar a ter capacidade para o produzir.