As cidades e os concelhos não podem deixar de crescer. Precisam de responder ao aumento da população, às novas necessidades das famílias e à dificuldade crescente de acesso à habitação. Construir mais é uma necessidade. Porém, construir depressa não pode significar construir pior.
O desafio não está em escolher entre habitação e qualidade urbana e territorial. Temos de conseguir ambas, em todo o concelho, seja no centro urbano, seja nas freguesias mais afastadas. Um concelho bem planeado é aquele que oferece casas condignas e acessíveis, mas que, ao mesmo tempo, garante que o espaço público é seguro, funcional e inclusivo para todos os munícipes, independentemente do local onde vivem.
Demasiadas vezes, o debate sobre o urbanismo e o ordenamento do território reduz-se ao número de fogos licenciados ou ao investimento captado. São indicadores importantes, mas insuficientes. Um concelho não se mede apenas pelo que se constrói dentro dos lotes privados ou pela dinâmica da sua sede de concelho. Mede-se também pela qualidade do espaço que existe entre os edifícios e ao longo de todo o território: os passeios, as passadeiras, as ciclovias, a iluminação, a arborização, as zonas de permanência e as condições de circulação nas vilas, aldeias e áreas urbanas.
A existência de passeios contínuos e acessíveis não é um luxo nem um detalhe técnico, mas uma questão de segurança, de dignidade e de igualdade entre todos os munícipes. É a diferença entre uma criança poder ir a pé para a escola, um idoso caminhar sem receio de cair, uma pessoa em cadeira de rodas deslocar-se autonomamente ou uma mãe empurrar um carrinho de bebé sem ter de invadir a faixa de rodagem. Quando estes elementos falham, o concelho deixa de servir as pessoas e passa a obrigá-las a adaptar-se às suas insuficiências.
Quem circula de automóvel também beneficia de um espaço público e viário bem organizado. Passeios definidos, atravessamentos seguros e uma distribuição clara dos diferentes modos de mobilidade reduzem conflitos, aumentam a previsibilidade da circulação e diminuem o risco de acidentes em todo o território concelhio. O mesmo acontece com os utilizadores da bicicleta, que necessitam de infraestruturas coerentes e integradas, e não de soluções isoladas ou improvisadas.
Durante muitos anos, habituámo-nos a aceitar que pequenas falhas eram inevitáveis. Um passeio interrompido aqui, uma passadeira mal localizada ali, um arruamento novo sem ligação pedonal adequada acolá. Porém, são precisamente esses “pequenos” problemas que, somados, tornam um concelho menos seguro, menos acessível e menos coeso, aprofundando diferenças entre o centro urbano e as freguesias mais afastadas.
Naturalmente, os municípios não dispõem de recursos ilimitados. É necessário estabelecer prioridades e fazer escolhas. Contudo, há princípios que não deveriam ser negociáveis quando se aprova um novo empreendimento ou uma intervenção no espaço público, seja na cidade ou nas freguesias rurais. A acessibilidade universal, a continuidade dos percursos pedonais, a segurança rodoviária e a integração harmoniosa no território não podem ser encaradas como custos acessórios ou exigências burocráticas. Devem fazer parte da própria definição de qualidade da construção e da intervenção pública.
O crescimento urbano e territorial não deve ser travado, mas orientado. Cada novo edifício, cada nova urbanização ou cada requalificação representa uma oportunidade para melhorar o concelho e não apenas para aumentar o número de habitações. O urbanismo e o ordenamento do território não consistem apenas em autorizar construção, mas em pensar a forma como todas as pessoas vivem, trabalham, circulam e convivem, em igualdade de condições, independentemente da freguesia onde residem.
Um concelho que cresce sem cuidar do espaço público e da coesão territorial pode ganhar habitantes, mas perde qualidade de vida e equidade.